Política de Privacidade do serviço www.drantonioprates.com.br

Para receber informações sobre os seus dados pessoais, os propósitos e as partes de informação que são compartilhadas, entre em contato com o Proprietário.

Proprietário e Controlador de Dados 

Dr Antônio Prates

E-mail de contato do Proprietário: antonio.ufop@gmail.com

Tipos de Dados coletados

Uso de Dados e outros dados coletados

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Aplicativo serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documentoe na Política de Cookies.

Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Aplicativo).

Modo e local de processamento dos Dados

Método de processamento

O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Aplicativo) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Lugar

Os dados são processados ​​nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Período de conservação

Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, e poderão ser retidos por mais tempo em razão de qualquer obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.

Política de Cookies

Este Aplicativo usa Rastreadores. Para saber mais, os Usuários poderão consultar a Política de Cookies.

Informações adicionais para usuários

Base jurídica para o processamento

O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

  • os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas.
  • o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
  • o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
  • o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
  • o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;

Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

Mais informações sobre o tempo de retenção

Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, e poderão ser retidos por mais tempo em razão de qualquer obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.

Portanto:

  • Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
  • Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.

O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

Os direitos dos Usuários com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)

Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.

Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte, dentro dos limites permitidos por lei:

  • Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
  • Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência.
  • Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo tratados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.
  • Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
  • Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
  • Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
  • Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que estes sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho.
  • Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para o exterior, incluindo quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger seus Dados.

Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.

Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto, eles podem objetar tal processamento a qualquer momento de forma gratuita e sem fornecer qualquer justificativa. Quando o Usuário se opuser ao processamento para fins de marketing direto, os Dados Pessoais não serão mais processados para esses fins. Para saber se o Proprietário está processando Dados Pessoais para fins de marketing direto, os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.

Como exercer estes direitos

Quaisquer solicitações para exercer os direitos do Usuário podem ser encaminhadas ao Proprietário por meio dos detalhes de contato fornecidos neste documento. Tais pedidos são gratuitos e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo aos Usuários as informações exigidas por lei. Qualquer retificação ou exclusão de Dados Pessoais ou restrição de processamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais foram divulgados, a menos que isso seja impossível ou implique um trabalho desproporcional. A pedido dos Usuários, o Proprietário os informará sobre tais destinatários.

Informações adicionais para usuários na Suíça

Esta seção se aplica aos Usuários na Suíça e, para esses Usuários, substitui qualquer outra informação possivelmente divergente ou conflitante contida na política de privacidade.

Mais detalhes sobre as categorias de Dados processados, as finalidades do processamento, as categorias de destinatários dos dados pessoais, se houver, o período de retenção e outras informações sobre Dados Pessoais podem ser encontrados na seção intitulada “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais” deste documento.

Os direitos dos usuários de acordo com a Lei Federal Suíça sobre Proteção de Dados

Os Usuários podem exercer certos direitos em relação aos seus Dados dentro dos limites da lei, incluindo os seguintes:

  • direito de acesso aos Dados Pessoais;
  • direito de se opor ao processamento de seus Dados Pessoais (o que também permite que os Usuários exijam que o processamento de Dados Pessoais seja restrito, que os Dados Pessoais sejam excluídos ou destruídos e que divulgações específicas de Dados Pessoais a terceiros sejam proibidas);
  • direito de receber seus Dados Pessoais e transferi-los para outro controlador (portabilidade de dados);
  • direito de solicitar a correção de Dados Pessoais incorretos.

Como exercer esses direitos

Quaisquer solicitações para exercer os direitos do Usuário podem ser encaminhadas ao Proprietário por meio dos detalhes de contato fornecidos neste documento. Tais solicitações são gratuitas e serão respondidas pelo Proprietário com a maior brevidade possível, fornecendo aos Usuários as informações exigidas por lei.

Informações adicionais para Usuários no Brasil

Esta seção do documento se integra e complementa as informações contidas no resto desta política de privacidade e é fornecida pela entidade que opera este Aplicativo e, conforme for o caso, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas (para fins desta seção, doravante coletivamente denominadas “nós”, “nos”, “nosso” e “conosco”).
Esta seção se aplica a todos os Usuários do Brasil (os Usuários são denominados abaixo simplesmente como “você”, “seu”, “seu”), de acordo com a “Lei Geral de Proteção de Dados” (a “LGPD”), e, para desses Usuários, substitui qualquer outra informação possivelmente divergente ou conflitante contida na política de privacidade.
Esta parte do documento usa o termo “informações pessoais”, conforme definido na LGPD.

Em que nos embasamos para processar suas informações pessoais

Podemos processar suas informações pessoais somente se tivermos uma base legal para tal processamento. As bases legais são as seguintes:

  • sua anuência com as respectivas atividades de processamento;
  • conformidade com uma obrigação legal ou regulamentar imposta a nós;
  • o cumprimento de políticas públicas dispostas em leis ou regulamentações ou com base em contratos, acordos e instrumentos legais semelhantes;
  • estudos conduzidos por entidades de pesquisa, preferivelmente realizados sobre informações pessoais anônimas;
  • a execução de um contrato e seus procedimentos preliminares, nos casos em que você for parte do contrato;
  • o exercício de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;
  • proteção ou segurança física de você ou de um terceiro;
  • a proteção da saúde – em procedimentos realizados por entidades ou profissionais da saúde;
  • nossos interesses legítimos, desde que seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre tais interesses; e
  • proteção ao crédito.

Para saber mais sobre as bases legais, você pode entrar em contato conosco a qualquer momento através dos dados de contato fornecidos neste documento.

Categorias de informações pessoais processadas

Para saber que categorias de suas informações pessoais são processadas, você poderá ler a seção intitulada “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais” neste documento.

Por que processamos suas informações pessoais

Para saber por que processamos suas informações pessoais, você poderá ler sobre as seções intituladas “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais” e “As finalidades do processamento” neste documento.

Seus direitos de privacidade como brasileiro, como enviar uma solicitação e nossas respostas a suas solicitações

Seus direitos de privacidade como brasileiro

Você tem o direito de:

  • obter confirmação sobre a existência de atividades de tratamento de suas informações pessoais;
  • acesso a suas informações pessoais;
  • fazer com que suas informações pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas sejam corrigidas;
  • obter o anonimato, bloqueio ou eliminação de suas informações pessoais desnecessárias ou em excesso, ou de informações que não estejam sendo processadas de acordo com a LGPD;
  • obter informações sobre a possibilidade de fornecer ou recusar sua anuência e as respectivas consequências;
  • obter informações sobre os terceiros com quem compartilhamos suas informações pessoais;
  • obter, mediante sua solicitação expressa, a portabilidade de suas informações pessoais (exceto informações anônimas) para outro fornecedor de produtos ou serviços, desde que nossos segredos comerciais e industriais continuem protegidos;
  • obter a exclusão de suas informações pessoais tratadas, se o tratamento teve base em sua anuência, a menos que se apliquem uma ou mais exceções daquelas dispostas no art. 16 da LGPD;
  • retirar sua anuência a qualquer momento;
  • registrar uma reclamação com relação a suas informações pessoais à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou aos órgãos de proteção ao consumidor;
  • opor-se a uma atividade de tratamento nos casos em que o tratamento não for realizado em conformidade com as disposições da lei;
  • solicitar informações claras e adequadas a respeito dos critérios e procedimentos usados para uma decisão automatizada; e
  • solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de suas informações pessoais, que afetem seus interesses. Nisto estão incluídas decisões para definir seu perfil pessoal, profissional, de consumidor e de crédito ou aspectos de sua personalidade.

Você nunca será discriminado ou sofrerá qualquer tipo de prejuízo se exercer seus direitos.

Como registrar sua solicitação

Você poderá registrar sua solicitação expressa de exercer seus direitos gratuitamente , em qualquer momento, usando os dados de contato fornecidos neste documento ou através de seu representante legal.

Como e quando nós responderemos a sua solicitação

Faremos o possível para responder imediatamente a suas solicitações.
Em qualquer caso, caso seja impossível, faremos questão de comunicar a você os motivos de fato ou de direito que nos impeçam de atender imediatamente, ou de qualquer outra forma, cumprir suas solicitações. Nos casos em que não estivermos processando suas informações pessoais, indicaremos a pessoa física ou jurídica a quem você deve encaminhar suas solicitações, se estivermos na posição de fazê-lo.

Caso você registre uma solicitação de acesso ou de confirmação de processamento de informações pessoais, certifique-se de especificar se deseja que suas informações pessoais sejam entregues em formato eletrônico ou impresso.
Você também precisará nos informar se deseja que respondamos sua solicitação imediatamente, sendo que neste caso responderemos de maneira simplificada ou se você precisa de uma resposta completa.
Neste último caso, responderemos no prazo de 15 dias a contar do momento de sua solicitação, fornecendo todas as informações sobre a origem de suas informações pessoais, confirmação da existência ou não de registros, quaisquer critérios utilizados para o processamento e as finalidades do processamento, mantendo protegidos nossos segredos comerciais e industriais.

Caso você solicite uma retificação, exclusão, anonimato ou bloqueio de informações pessoais, comunicaremos imediatamente sua solicitação a outras partes com quem compartilhamos suas informações pessoais, a fim de permitir que estes terceiros também cumpram sua solicitação – exceto nos casos em que tal comunicação se provar impossível ou envolver um esforço desproporcional de nosso lado.

Transferência de informações pessoais para fora do Brasil permitida por lei 

Temos permissão para transferir suas informações pessoais para fora do território brasileiro nos seguintes casos:

  • quando a transferência for necessária para fins de cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, investigação e Ministério Público, de acordo com os meios legais dispostos no direito internacional;
  • quando a transferência for necessária para proteger sua vida ou segurança física ou de terceiros;
  • quando a transferência for autorizada pela ANPD;
  • quando a transferência decorrer de um compromisso assumido em um acordo de cooperação internacional;
  • quando a transferência for necessária para a execução de uma política pública ou atribuição legal de serviço público;
  • quando a transferência for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, a execução de um contrato ou procedimentos preliminares relacionados a um contrato ou o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem.

Further information for Users in the United States

This part of the document integrates with and supplements the information contained in the rest of the privacy policy and is provided by the business running this Application and, if the case may be, its parent, subsidiaries and affiliates (for the purposes of this section referred to collectively as “we”, “us”, “our”).

The information contained in this section applies to all Users (Users are referred to below, simply as “you”, “your”, “yours”), who are residents in the following states: California, Virginia, Colorado, Connecticut, Utah, Texas, Oregon and Montana.

For such Users, this information supersedes any other possibly divergent or conflicting provisions contained in the privacy policy.

This part of the document uses the term Personal Information.

Notice at collection

The following Notice at collection provides you with timely notice about the categories of Personal Information collected or disclosed in the past 12 months so that you can exercise meaningful control over our use of that Information.

While such categorization of Personal Information is mainly based on California privacy laws, it can also be helpful for anyone who is not a California resident to get a general idea of what types of Personal Information are collected.

ℹ️ You can read the definitions of these concepts inside the “Definitions and legal references section” of the privacy policy.

To know more about your rights you can refer to the “Your privacy rights under US state laws” section of our privacy policy.

For more details on the collection of Personal Information, please read the section “Detailed information on the processing of Personal Data” of our privacy policy.

We won’t process your Information for unexpected purposes, or for purposes that are not reasonably necessary to and compatible with the purposes originally disclosed, without your consent.

What are the sources of the Personal Information we collect?

We collect the above-mentioned categories of Personal Information, either directly or indirectly, from you when you use this Application.

For example, you directly provide your Personal Information when you submit requests via any forms on this Application. You also provide Personal Information indirectly when you navigate this Application, as Personal Information about you is automatically observed and collected.

Your privacy rights under US state laws

You may exercise certain rights regarding your Personal Information. In particular, to the extent permitted by applicable law, you have:

  • the right to access Personal Information: the right to know. You have the right to request that we confirm whether or not we are processing your Personal Information. You also have the right to access such Personal Information;
  • the right to correct inaccurate Personal Information. You have the right to request that we correct any inaccurate Personal Information we maintain about you;
  • the right to request the deletion of your Personal Information. You have the right to request that we delete any of your Personal Information;
  • the right to obtain a copy of your Personal Information. We will provide your Personal Information in a portable and usable format that allows you to transfer data easily to another entity – provided that this is technically feasible;
  • the right to opt out from the Sale of your Personal Information; We will not discriminate against you for exercising your privacy rights. 
  • the right to non-discrimination.

Additional rights for Users residing in California

In addition to the rights listed above common to all Users in the United States, as a User residing in California, you have

  • The right to opt out of the Sharing of your Personal Information for cross-context behavioral advertising;
  • The right to request to limit our use or disclosure of your Sensitive Personal Information to only that which is necessary to perform the services or provide the goods, as is reasonably expected by an average consumer. Please note that certain exceptions outlined in the law may apply, such as, when the collection and processing of Sensitive Personal Information is necessary to verify or maintain the quality or safety of our service.

Additional rights for Users residing in Virginia, Colorado, Connecticut, Texas, Oregon and Montana

In addition to the rights listed above common to all Users in the United States, as a User residing in Virginia, Colorado, Connecticut, Texas and Oregon, you have

  • The right to opt out of the processing of your personal information for Targeted Advertising or profiling in furtherance of decisions that produce legal or similarly significant effects concerning you;
  • The right to freely give, deny or withdraw your consent for the processing of your Sensitive Personal Information. Please note that certain exceptions outlined in the law may apply, such as, but not limited to, when the collection and processing of Sensitive Personal Information is necessary for the provision of a product or service specifically requested by the consumer.

Additional rights for users residing in Utah

In addition to the rights listed above common to all Users in the United States, as a User residing in Utah, you have

  • The right to opt out of the processing of your Personal Information for Targeted Advertising;
  • The right to opt out of the processing of your Sensitive Personal Information. Please note that certain exceptions outlined in the law may apply, such as, but not limited to, when the collection and processing of Sensitive Personal Information is necessary for the provision of a product or service specifically requested by the consumer.

How to exercise your privacy rights under US state laws

To exercise the rights described above, you need to submit your request to us by contacting us via the contact details provided in this document.

For us to respond to your request, we must know who you are. We will not respond to any request if we are unable to verify your identity and therefore confirm the Personal Information in our possession relates to you. You are not required to create an account with us to submit your request. We will use any Personal Information collected from you in connection with the verification of your request solely for verification and shall not further disclose the Personal Information, retain it longer than necessary for purposes of verification, or use it for unrelated purposes.

If you are an adult, you can make a request on behalf of a child under your parental authority.

How to exercise your rights to opt out

In addition to what is stated above, to exercise your right to opt-out of Sale or Sharing and Targeted Advertising you can also use the privacy choices link provided on this Application.

If you want to submit requests to opt out of Sale or Sharing and Targeted Advertising activities via a user-enabled global privacy control, such as for example the Global Privacy Control (“GPC”), you are free to do so and we will abide by such request in a frictionless manner.

How and when we are expected to handle your request

We will respond to your request without undue delay, but in all cases within the timeframe required by applicable law. Should we need more time, we will explain to you the reasons why, and how much more time we need.

Should we deny your request, we will explain to you the reasons behind our denial (where envisaged by applicable law you may then contact the relevant authority to submit a complaint).

We do not charge a fee to process or respond to your request unless such request is manifestly unfounded or excessive and in all other cases where it is permitted by the applicable law. In such cases, we may charge a reasonable fee or refuse to act on the request. In either case, we will communicate our choices and explain the reasons behind them.

Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados

Ação jurídica

Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Aplicativo) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento. 

Mudanças nesta política de privacidade

O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (este Aplicativo) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.

Definições e referências jurídicas

Dados Pessoais (ou Dados) / Informações Pessoais (ou Informações)

Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.

Informações Pessoais Sensíveis

Informação Pessoal Sensível é qualquer Informação Pessoal que não esteja disponível publicamente e que revele informações consideradas sensíveis de acordo com a lei de privacidade aplicável.

Dados de Uso

As informações coletadas automaticamente através deste este Aplicativo (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (este Aplicativo)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que utilizam este Aplicativo, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.

Usuário

A pessoa que usa este Aplicativo que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou Subcontratante)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade. 

Controlador de Dados (ou Proprietário)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este Aplicativo). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Aplicativo).

Este Aplicativo

O meio pelo qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.

Serviço

O serviço fornecido por este Aplicativo conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.

Venda

Venda é qualquer troca de Informações Pessoais pelo Proprietário com um terceiro, por dinheiro ou outra contraprestação onerosa, conforme definido pela lei estadual de privacidade dos EUA aplicável. Observe que a troca de Informações Pessoais com um provedor de serviços, realizada nos termos de um contrato celebrado por escrito que atenda aos requisitos estabelecidos pela lei aplicável, não constitui a Venda de suas Informações Pessoais.

Compartilhamento

Compartilhamento é qualquer compartilhamento, aluguel, liberação, divulgação, disseminação, disponibilização, transferência ou outra forma de comunicação oral, escrita, por meios eletrônicos ou outros, das informações pessoais de um consumidor pela empresa a um terceiro para publicidade comportamental entre contextos, seja por dinheiro ou outra contraprestação onerosa, incluindo transações entre uma empresa e um terceiro com fins de publicidade comportamental entre contextos para o benefício de uma empresa na qual não haja contraprestação monetária, conforme definido pelas leis de privacidade da Califórnia. Observe que a troca de Informações Pessoais com um provedor de serviços, realizada nos termos de um contrato celebrado por escrito que atenda aos requisitos estabelecidos pelas leis de privacidade da Califórnia, não constitui o compartilhamento de suas informações pessoais.

Publicidade direcionada

Publicidade direcionada é a exibição para um consumidor de anúncios selecionados com base em Informações Pessoais obtidas periodicamente a partir das atividades desse consumidor em sites não afiliados ou aplicativos on-line, a fim de prever suas preferências ou os interesses, conforme definido pela lei estadual de privacidade dos EUA aplicável.

União Europeia (ou UE)

A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.


Informação jurídica

Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações.

Esta política de privacidade se refere somente a este Aplicativo, se não afirmado diferentemente neste documento.

Última atualização: 15 de novembro de 2024